No passado dia 21 de fevereiro de 2012, na sua páginaon-line, o jornal SOL dava conta de que no terceiro trimestre de 2011 existiram25126 queixas de violência doméstica em Portugal, no entanto, apenas 121pessoas estavam presas, segundo números a que a agência Lusa teve acesso. Todas as pessoas que estavam presas eram homens com mais de21 anos.
Embora sejam crimes puníveis até 5 anos de prisão, namaioria das vezes, essas penas são suspensas, mesmo quando os crimes são todosprovados.
Nesta notícia, o jornal dá conta de vários exemplos decrimes de violência doméstica que foram decididos em tribunal e que dão contada mão leve que existe, por parte da justiça, na hora de condenar um indivíduopor ter praticado tais atos. Um dos exemplos aconteceu em junho, quando oTribunal da Relação de Guimarães condenou a 13 meses de prisão, com penasuspensa, um septuagenário que «pelo menos» desde 1969, agredia fisicamente,insultava e ameaçava de morte a mulher, quase sempre no interior da residênciado casal e de forma sistemática.
Outro caso, por ameaças de morte, bofetadas, murros,cabeçadas e violações à mulher e ameaças e agressões aos filhos, um homem deLamego foi condenado a 44 meses de prisão, com pena suspensa, que agora foi anuladapelo Tribunal da Relação do Porto, que, após recurso do arguido, defende que énecessária uma melhor fundamentação.
Como podemos ver, a justiça é branda perante crimes deviolência doméstica. Basta olharmos para a quantidade de queixas que existem sónum trimestre e o número de pessoas presas por ser provado que cometeram taiscrimes.
in SOL, 21/02/2012
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